Questão número 405501

A Constituição Federal do Brasil apresenta, no seu artigo 7º, uma relação de direitos dos trabalhadores que visam à melhoria de sua condição social. Dentre os direitos constitucionalmente previstos aos empregados domésticos, está

• A.

  a licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

• B.

  o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

• C.

  a jornada de seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.

• D.

  o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

• E.

  a proteção em face da automação, na forma da lei.