Questão número 405528

Sobre as questões envolvendo a nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

• A. Para aquisição da nacionalidade brasileira, são exigidas aos cidadãos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
• B. Para aquisição da nacionalidade brasileira, os estrangeiros de qualquer nacionalidade devem requerê-la e demonstrar que residem na República Federativa do Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e que não possuem condenação penal, salvo os cidadãos originários de países de língua portuguesa.
• C. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.
• D. Podem ser Ministros do Supremo Tribunal Federal os brasileiros natos e naturalizados.
• E. A Constituição Federal veda a ocupação de cargos públicos por estrangeiros.