Questão número 405548

A incorporação de um partido a outro

• A.

  é vedada pela legislação eleitoral vigente.

• B.

  só poderá ser feita por decisão dos respectivos órgãos nacionais de deliberação.

• C.

  pode ser determinada, de ofício, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

• D.

  pode ocorrer por deliberação dos órgãos de direção do partido incorporando, sem necessidade de anuência do partido incorporador.

• E.

  pode ser determinada, de ofício, pelos Tribunais Regionais Eleitorais.