Questão número 405549
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autor
- A. compete o exercício solidário do direito de utilização de sua obra com a sociedade face o interesse público que se sobrepõe ao privado, independentemente de prazo.
- B. compete o exercício solidário do direito de publicação de sua obra com a sociedade face o interesse público, independentemente de prazo.
- C. pertence o direito exclusivo de publicação de sua obra, intransmissível aos herdeiros.
- D. pertence o direito exclusivo de utilização de sua obra, intransmissível aos herdeiros.
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