Questão número 405551

Sobre o Distrito Federal,

• A. poderá ser dividido em dois Municípios, caso sua população ultrapasse mais de dez milhões de habitantes.
• B. é regido por decreto legislativo.
• C. poderá ser convertido em Estado, se a Capital do país retornar ao Rio de Janeiro em caso de guerra, conforme expressamente previsto na Constituição Federal.
• D. é vedada sua divisão em Município.
• E. será convertido em Estado se sua população ultrapassar trinta milhões de habitantes, conforme expressamente previsto na Constituição Federal.