Questão número 405559
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2014
No que se refere aos princípios fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- A. O Brasil elegeu a República como forma de Estado.
- B. Garantir o desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
- C. Em que pese a Federação Brasileira ser composta pela União, estados-membros, Distrito Federal e municípios, é admitida a secessão deles.
- D. O regime político vigente no Brasil é o comunista.
- E. Dentre os fundamentos da República Brasileira, o da soberania visa colocar o Brasil em situação de superioridade, em relação aos demais estados independentes.
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