Questão número 405561
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2014
No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.
- A. O controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo, função típica do Supremo Tribunal Federal, é uma competência denominada originária.
- B. Caso o Procurador-Geral da República cometa um crime considerado comum, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- C. O Governador de Estado, caso seja incurso na prática de um crime comum, deverá ser processado e julgado originariamente pelo Tribunal de Justiça do Estado em que exerce suas atividades.
- D. Para ocupar uma das cadeiras de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o cidadão deverá ser da carreira da Magistratura Federal, ou seja, ter ocupado o cargo de Juiz Federal.
- E. Somente os brasileiros natos poderão ocupar as cadeiras de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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