Questão número 405571

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

• A. É assegurado o direito à indenização por dano moral no caso de violação da intimidade.
• B. É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.
• C. É livre a manifestação do pensamento, contudo, em passeatas o anonimato é permitido.
• D. Tolera-se a tortura realizada por policial a fim de se evitar perecimento de direitos alheios.
• E. Ninguém será privado de direitos por motivo de convicção filosófica, mesmo invocando-a para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.