Questão número 405573
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.
- A. Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.
- B. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.
- C. É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.
- D. Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.
- E. O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.
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