Questão número 405689
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
O Texto da Constituição Federal de 1988 deve estar apto a regular a vida de uma sociedade em constante mutação. Quanto a sua estabilidade podemos afirmar que a Constituição é rígida quando:
- A. é escrita
- B. pode ser modificada por um processo legislativo ordinário
- C. não estabelece duplicidade de processos legislativos
- D. distingue normas materialmente constitucionais das formalmente constitucionais
- E. para ser modificada, exige processo especial que pode ocorrer por meio de emenda ou revisão constitucional
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