Questão número 405696

O Município, na forma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é constituído pelos poderes Executivo, Legislativo e a ele foram conferidas as seguintes competências materiais e legislativas:

  • A. Expressa, interesse local, suplementar, plano diretor, privativa e comum
  • B. Comum, privativa, expressa, interesse local, suplementar, plano diretor e tributária expressa
  • C. Comum, privativa, expressa, interesse local, suplementar, plano diretor e tributária expressa, concorrente e delegada pela União
  • D. Expressa, residual, delegada pela União, concorrente, suplementar e competência tributária expressa
  • E. Comum, expressa, residual, delegada pela União, concorrente, suplementar e competência tributária expressa
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