Questão número 405697

A Constituição da República Federativa do Brasil de 5-10- 88 limitou a atuação do Estado no Domínio Econômico, permitindo tão somente:

• A. reprimir o abuso do poder econômico e controlar o abastecimento
• B. criar empresas públicas para regular o mercado, conforme definidos em decreto
• C. atuar, quando for necessário, aos imperativos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei
• D. criar sociedade de economia mista para geração de empregos em regiões menos favorecidas
• E. atuar através de monopólio exclusivo da união para proteção de mercado