Questão número 405698

É princípio da ordem econômica a livre iniciativa, na forma do art. 170 da CRFB/88. Todavia, a Constituição permite algumas exceções para o Estado explorar diretamente atividade econômica, quando:

• A. necessário aos imperativos da segurança nacional e desenvolvimento local
• B. for de relevante interesse coletivo, conforme definido em lei e necessário aos imperativos da segurança nacional
• C. for de relevante interesse para o desenvolvimento econômico regional
• D. necessário aos imperativos da segurança nacional e desenvolvimento social
• E. necessário aos imperativos da segurança nacional e desenvolvimento social definido em lei