Questão número 405700
Direito Constitucional - Direitos Sociais - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Ao dispor sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 disciplina que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
- A. remuneração do trabalho noturno idêntica à do trabalho diurno.
- B. seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- C. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- D. proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
- E. garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
