Questão número 405705
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
O controle de constitucionalidade dos atos normativos pode ser realizado:
- A. exclusivamente pelo STF.
- B. exclusivamente pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
- C. em caráter repressivo, exclusivamente pelo Poder Judiciário.
- D. tanto preventiva, quanto repressivamente, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
- E. em caráter preventivo, exclusivamente pelo Poder Legislativo.
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