Questão número 405721

Na seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre

• A. capacidade tributária para cobrar tributos.
• B. imunidades e isenções tributárias.
• C. todos os institutos tributários que atuam no campo da cobrança dos tributos instituídos na Constituição Federal.
• D. princípios e regras que disciplinam o exercício da competência para instituir e modificar tributos.
• E. o rol taxativo dos impostos instituídos pela Constituição Federal para os entes federados, que não têm poder de instituir, mas apenas para cobrar.