Questão número 405841

Analise as afirmativas a seguir sobre os tributos de competência federal, previstos na Constituição Federal de 1988, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O imposto sobre produtos industrializados não incide sobre produtos industrializados destinados ao exterior, é seletivo em função da essencialidade do produto e é não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

( ) O Poder Executivo pode, atendidos as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

( ) O imposto sobre propriedade territorial rural é fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

( ) A União tem competência para instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros, operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários e imobiliários.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. V F V F
• B. F V F V
• C. V F F V
• D. F V V F