Questão número 405862
Direito Tributário - Conceito de tributo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue os itens a seguir. Os tributos indiretos são aqueles cuja configuração jurídica permite a transferência de seu encargo financeiro para pessoa diferente daquela definida em lei como sujeito passivo. Por sua vez, tributos diretos não permitem tal transferência, já que a pessoa definida em lei como sujeito passivo é a mesma que sofre o impacto financeiro.
- C. Certo
- E. Errado
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