Questão número 405887
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
A omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de controle por meio
- A. da arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- B. da reclamação constitucional indicando a omissão legislativa.
- C. do mandado de injunção.
- D. da ação declaratória de constitucionalidade.
- E. da representação de inconstitucionalidade em relação a atos normativos anteriores à Constituição.
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