Questão número 406024
Quando da promulgação de nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição anteriormente vigente, mas continua válida pela teoria:
- A. repristinação.
- B. da desconstitucionalização.
- C. da recepção.
- D. da derrogação.
- E. da poder constituinte derivado.
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