Questão número 406033

O preâmbulo da Constituição Federal:

• A. é juridicamente irrelevante.
• B. faz parte do texto constitucional, com o mesmo valor normativo das demais normas constitucionais.
• C. não faz parte do corpo principal do texto constitucional, mas serve de fonte interpretativa sistemática e histórica, segundo parte da doutrina constitucional brasileira.
• D. não é norma constitucional e por isso não poderá ser paradigma comparativo para declaração de inconstitucionalidade.
• E. é norma infraconstitucional.