Questão número 406069

A posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados por contrato, sendo que o uso dos recursos naturais por tais populações obedecerá às seguintes normas:

• A. autorização para o uso de espécies localmente ameaçadas de extinção para manter rituais religiosos.
• B. autorização de práticas que danifiquem o habitat da flora local ameaçada de extinção para manutenção da tradicionalidade.
• C. autorização de práticas que danifiquem os habitats da fauna local ameaçada de extinção para manutenção da tradicionalidade.
• D. proibição de práticas ou atividades que impeçam a regeneração natural dos ecossistemas.
• E. proibição de colheita de sementes de vegetação exótica.