Questão número 406089

É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:

• A. Os portugueses não possuem igualdade de condições com os brasileiros no que tange à aquisição de terras no território nacional.
• B. Apenas as terras de fronteira possuem restrições para a aquisição por estrangeiros.
• C. Os estrangeiros residentes no Brasil e as pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil podem adquirir terras no território nacional.
• D. As restrições impostas ao estrangeiro com relação aos bens imóveis referem-se apenas a sua aquisição.
• E. A aquisição de imóvel rural por estrangeiros far-se-á por instrumento diverso da escritura pública.