Questão número 406090

É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:

• A. Apenas pode ser feita por meio judicial.
• B. Seu fundamento jurídico é o domínio eminente que o Estado detém sobre todas as terras que estão situadas no território nacional, originariamente públicas, fato este que lhe outorga o poder de identificar suas terras devolutas.
• C. A ação discriminatória não pode ser realizada de maneira generalizada em determinadas regiões previamente selecionadas ou em Municípios.
• D. Compete exclusivamente à União promover ação discriminatória.
• E. Depois de verificada a condição de terra devoluta na ação discriminatória, o autor deverá ajuizar ação demarcatória.