Questão número 406092
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
- A. São de domínio da União.
- B. As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.
- C. É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.
- D. É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.
- E. É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.
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