Questão número 406110

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

• A. as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
• B. as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
• C. apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.
• D. as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.
• E. as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.