Questão número 406111

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é

• A. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
• B. reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
• C. reconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisição onerosa do título de propriedade.
• D. reconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a título oneroso, do território.
• E. assegurado o direito de preferência na aquisição do território.