Questão número 406120
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Concursos da Universidade de Pernambuco (UPENET/ UPE / IAUPE) - 2009
Acerca dos Direitos Fundamentais, é CORRETO afirmar que
- A. os estrangeiros residentes no País não fazem jus aos direitos e garantias fundamentais.
- B. somente os estrangeiros residentes legalmente no País fazem jus aos direitos e garantias fundamentais.
- C. não há, no Brasil, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto.
- D. os direitos e garantias individuais têm caráter absoluto.
- E. somente os brasileiros fazem jus aos direitos e garantias fundamentais.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
