Questão número 406130
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Concursos da Universidade de Pernambuco (UPENET/ UPE / IAUPE) - 2009
O princípio constitucional, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatório, é o princípio da(o)
- A. vedação às provas ilícitas.
- B. ampla defesa.
- C. contraditório.
- D. presunção de inocência.
- E. devido processo legal.
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