Questão número 406154
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Havendo dúvida razoável quanto à constitucionalidade de uma norma, o Poder Judiciário deverá declarar a sua inconstitucionalidade, em respeito aos princípios da supremacia da Constituição e da segurança jurídica.
- C. Certo
- E. Errado
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