Questão número 406180

O texto constitucional dispõe que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social. Nessa hipótese, ressalvados os casos previstos na própria Constituição, o proprietário do bem desapropriado terá direito

• A. à indenização a ser paga em títulos da dívida pública, resgatáveis no prazo de até vinte anos.
• B. a receber indenização em créditos de impostos.
• C. à justa e prévia indenização em dinheiro.
• D. a receber do poder público outro bem de igual valor.
• E. à indenização em dinheiro a ser paga somente após cinco anos da transferência do bem para o poder público.