Questão número 406186

Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos do trabalhador brasileiro.

• A. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos.
• B. É direito do trabalhador jornada de doze horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
• C. O trabalhador tem o direito de gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, duas vezes mais do que o salário normal.
• D. O trabalhador tem direito a receber, anualmente, o décimo terceiro e o décimo quarto salários.
• E. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.