Questão número 406197
Direito Constitucional - Meio Ambiente - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Segundo a Constituição Federal, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o poder público pode, na forma da lei, exigir
- A. estudo prévio de impacto ambiental.
- B. o pagamento de taxas e impostos para liberação da obra.
- C. imposto sobre serviços.
- D. recolhimento de valores ao Fundo de Proteção do Meio Ambiente.
- E. prévia autorização do Ministério Público ambiental.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
