De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
- A. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- B. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
- C. promover a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
- D. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- E. incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.