Questão número 406212
O voto, direito constitucionalmente assegurado
- A. poderá ser suprimido somente por emenda constitucional, aprovada por quórum qualificado previsto na Constituição.
- B. poderá deixar de ser secreto, na forma da lei.
- C. é facultativo aos idosos, maiores de sessenta anos.
- D. é obrigatório aos analfabetos maiores de dezoito anos.
- E. constitui cláusula pétrea expressamente prevista na Constituição.
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