Considere a seguinte situação hipotética: Josival, Procurador-Geral de Justiça de determinado Estado, cometeu grave conduta, o que acarretou sua destituição do cargo. Nos termos da Constituição Federal, a mencionada destituição
- A. deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
- B. prescinde de autorização.
- C. deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
- D. deve ser precedida de autorização do Governador do Estado, na forma da lei ordinária respectiva.
- E. deve ser precedida de autorização do Presidente do Tribunal de Justiça, na forma da lei ordinária respectiva.