Questão número 406225

Considere a seguinte situação hipotética: Josival, Procurador-Geral de Justiça de determinado Estado, cometeu grave conduta, o que acarretou sua destituição do cargo. Nos termos da Constituição Federal, a mencionada destituição

  • A. deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
  • B. prescinde de autorização.
  • C. deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
  • D. deve ser precedida de autorização do Governador do Estado, na forma da lei ordinária respectiva.
  • E. deve ser precedida de autorização do Presidente do Tribunal de Justiça, na forma da lei ordinária respectiva.
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