Questão número 406243
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2016
De acordo com Leandro Paulsen, o princípio da ___________________ não constitui apenas um critério de justiça fiscal, capaz de fundamentar tratamento tributário diferenciado, mas configura verdadeiro princípio que orienta toda a tributação. Isso porque, embora o texto constitucional o tenha positivado fazendo referência apenas aos impostos, ele rege um princípio fundamental de tributação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A. capacidade de colaboração
- B. segurança jurídica
- C. capacidade contributiva
- D. praticabilidade da tributação
- E. igualdade tributária
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