Questão número 406254
Direito Constitucional - Ministério Público - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Considera-se função institucional do Ministério Público, prevista pela Constituição Federal:
- A. a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
- B. exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
- C. o controle externo da atividade policial.
- D. a representação judicial das pessoas jurídicas de direito público.
- E. o controle externo da advocacia pública e privada.
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