Questão número 406387

Assinale a alternativa correta:

  • A. nos casos em que o Estado gera dano, ou seja, age e produz o evento lesivo, aplica-se a responsabilidade subjetiva;
  • B. nos casos em que o dano foi possível em decorrência de uma omissão do Estado, é de se aplicar a teoria da responsabilidade objetiva;
  • C. nos casos de responsabilidade do Estado por ato comissivo, aplica-se a teoria do risco administrativo;
  • D. verificando-se concausas, resultando o dano da ação conjunta do Estado e do lesado, o primeiro tem sua responsabilidade excluída;
  • E. a responsabilidade civil por danos nucleares depende da existência de culpa.
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