Questão número 406472
Direito Constitucional - Meio Ambiente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
Conforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação de empreendimentos e de atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental, que constitui exigência que atende ao princípio do(a)
- A. prevenção.
- B. poluidor-pagador.
- C. proibição do retrocesso ambiental.
- D. participação comunitária.
- E. usuário-pagador.
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