Questão número 406509

São fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil:

• A. independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, integração econômica e cultural.
• B. concessão de asilo político, repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado.
• C. soberania nacional, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, livre iniciativa, pluralismo político.
• D. liberdade de exercício de qualquer ofício ou profissão, inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas e telefônicas, liberdade de associação para fins lícitos, direito de propriedade, desde que atendidas suas funções sociais.