Questão número 406513

Com base no “caput” do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida, RESPECTIVAMENTE:

• A. a liberdade de associação, de reunião, de crença religiosa, de expressão, de pensamento.
• B. o direito de herança, de propriedade, de sucessão de bens de estrangeiros situados no País.
• C. o direito do contraditório, da ampla defesa, de petição, do juiz natural.
• D. o direito à integridade física e moral, a proibição da pena de morte e das penas cruéis, a proibição da venda de órgãos.