Questão número 406548

É correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:

• A. ao aproveitamento e à utilização racional e adequada dos recursos naturais disponíveis e à preservação do meio ambiente;
• B. ao aproveitamento racional e adequado e à exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores;
• C. à participação do proprietário nos resultados dos recursos naturais disponíveis da propriedade;
• D. às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor;
• E. às desigualdades regionais e sociais, simultaneamente, com a defesa do meio ambiente.