Questão número 406578

Em relação ao Poder Constituinte, é correto afirmar que:

• A. o Poder Constituinte, ao criar uma nova Constituição, deve respeitar algumas normas de Direito Internacional e os direitos naturais da pessoa humana.
• B. as limitações circunstanciais ao poder de emenda à Constituição Federal são de caráter absoluto, e impedem a votação e a promulgação de toda e qualquer emenda à Carta Magna.
• C. o Poder Constituinte Originário condiciona a aprovação de emendas constitucionais a um determinado quorum especial e à sanção do Presidente da República.
• D. a elaboração de Constituição Estadual é resultado da atuação do Poder Constituinte Originário.
• E. tecnicamente, Reforma, Emenda e Revisão Constitucional são expressões equivalentes.