Questão número 406586
Direito Constitucional - Emenda à Constituição - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
- A. de governador da Unidade da Federação.
- B. de mais da metade das Câmaras Municipais, manifestando- se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
- C. do Presidente da República, mediante representação popular, manifestada por apoio de partido político sem representação no Congresso Nacional.
- D. de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
- E. de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
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