Questão número 406624

Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:

  • A. não admite a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional.
  • B. classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros.
  • C. prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das leis.
  • D. estabelece penalidades severas para os crimes de responsabilidade.
  • E. foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte convocada na forma de Emenda à Constituição anterior.
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