Para a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os
- A. nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
- B. nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil antes de completarem dois anos de idade.
- C. estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
- D. que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira.
- E. nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.