Questão número 406635

Em nível Constitucional, constitui-se direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

• A. seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
• B. proteção do salário na forma da lei, permitida a sua retenção voluntária.
• C. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
• D. assistência gratuita aos filhos legítimos e dependentes desde o nascimento até os seis anos de idade em creches e préescolas.
• E. distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais técnicos respectivos.