No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato. Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
- A. à prática de crimes de responsabilidade, julgado pela Câmara dos Deputados.
- B. à prática de crimes de responsabilidade, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
- C. às práticas de crime de responsabilidade e de crime comum, ambos julgados pelo Senado Federal.
- D. às práticas de crime de responsabilidade e de crime comum, julgados, respectivamente, pelo Senado Federal e pelo Supremo Tribunal Federal.