São proposições corretas acerca da normatividade constitucional, exceto:
- A. Deve muito de sua teorização a Ferdinand Lassale, que distinguiu a Constituição Jurídica da Constituição Real.
- B. Toda norma constitucional possui efetividade.
- C. Uma norma produzida pelo Poder Constituinte Derivado poderá vir a ser declarada inválida.
- D. Não apenas as regras, mas também os princípios possuem densidade normativa.
- E. Toda norma constitucional possui eficácia.