Questão número 406677

São proposições corretas acerca da normatividade constitucional, exceto:

  • A. Deve muito de sua teorização a Ferdinand Lassale, que distinguiu a “Constituição Jurídica” da “Constituição Real”.
  • B. Toda norma constitucional possui efetividade.
  • C. Uma norma produzida pelo Poder Constituinte Derivado poderá vir a ser declarada inválida.
  • D. Não apenas as regras, mas também os princípios possuem densidade normativa.
  • E. Toda norma constitucional possui eficácia.
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